1. Como se caracteriza a produção agropecuária no município? (principais culturas e produtos)

A produção agropecuária está caracterizada por pequenas propriedades rurais com atividades de granjas de aves de corte e postura, pequenos produtores de leite e corte, hortaliças, pequena fruticultura e citricultura e grande parte do território do município com cana de açúcar.

2. Existem associações ou sindicatos de agricultores no município?

Sim, Associação Vale Verde – produtores de hortifrutigranjeiros; Associação de Banco da Terra – Terra da Gente; Associação dos Criadores e Produtores Unidos (ACRIPU); Sindicato dos Trabalhadores Rurais e sindicato de Rio Claro – dos empregadores.

3. Existem no município atividades desenvolvidas por instituições ou agências de pesquisa em agricultura? Quais?

Sim, a fundação Mokiti Okada desenvolve trabalhos de pesquisa de produção com produtos naturais na área de solos e avicultura.

4. Existem no município programas de apoio à agricultura familiar ou ao pequeno agricultor? (assistência técnica, crédito facilitado, apoio legal, etc.)

Apoio efetivo para o pequeno produtor rural não existe. Existem programas como o Pronaf – Programa Nacional de Agricultura
Familiar, do Banco do Brasil, com administração do ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, a Assistência Técnica Oficial da Secretaria Estadual da Agricultura através das Casas de Agricultura – CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, linhas de créditos agrícolas do Banco do Brasil, porém muito distantes de criarem condições de desenvolvimento efetivo ao agricultor.


5. Existe alguma política oficial ou legislação voltada à agricultura e à proteção ambiental?

Casa da Agricultura – CATI; Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura; DPRN – Departamento de
Proteção aos Recursos Naturais; Polícia Ambiental e Lei das Águas do Município de Rio Claro.

6. Quais são as principais ameaças e impactos ambientais decorrentes de atividades agropecuárias no município?

Tratando-se de uma área de alta concentração em argilas para exploração cerâmica, os principais impactos ambientais correspondem aos buracos de escavações, bem como do setor de exploração de areia, que depositam areia às margens dos rios e também problemas ambientais causados pela exploração da cultura canavieira, com resíduos de calcários e defensivos agrícolas que degradam a mata ciliar.

7. Como é o uso da água no município? (outorga do uso da água para agricultura e pecuária, existência de políticas regionais voltadas ao uso de recursos hídricos, etc.)

A outorga de uso de água para qualquer empreendimento compete ao DAAE, que libera as atividades afins após projetos específicos aprovados pelo DEPRN. A lei que rege o uso das águas no município é o Código das Águas, aprovado em 2004.
O Escritório de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura Estadual e a Vigilância Sanitária da Fundação Municipal
da Saúde.

8. Existem órgãos de fiscalização e certificação de produção agropecuária no município?

O Escritório de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura Estadual e a Vigilância Sanitária da Fundação Municipal
da Saúde.

9. Quais as características do sistema de transporte, beneficiamento e armazenamento de alimentos do município?

A safra produzida no município é escoada por via rodoviária, pelos próprios produtores e quando há necessidade de armazenamento de grãos o mesmo é feito por empresas privadas e produtores rurais.

 

 





 

 

1- MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
2- ACESSO AOS ALIMENTOS
1. Como está estruturada a distribuição de alimentos aos escolares no sistema público e privado? (cantinas, distribuição oficial centralizada ou descentralizada, ambulantes, etc.)

A distribuição de gêneros aos alunos é feita pelo sistema público (está havendo um processo de terceirização do setor). No momento o procedimento é o seguinte: os gêneros vêm do Departamento de Alimentação Escolar e são distribuídos para cada Unidade Escolar. Os alimentos perecíveis (carnes e hortifrutigranjeiros) são distribuídos semanalmente. Os alimentos não perecíveis são distribuídos de acordo com o consumo de espaço físico de armazenamento de cada Unidade Educacional, ou seja, semanal, quinzenal ou mensalmente.

2. Existe o fornecimento ou subsidio para a alimentação do trabalhador? (vale alimentação, cesta básica, refeitórios, etc...)

Em Rio Claro sabe-se que a maioria das empresas fornece Vale Alimentação ou Cesta Básica e 18 delas possuem refeitório no local. São elas: Riclan, Multibrás, Owens Corning, Expresso Limeira, Chenson, Tigre, Meridian, Marbel, Agroceres, Crios, John Crane, Crompton, Aldoro, Torque, Brascabos, Fischer, DAAE, e Frigorífico Xavier.


3. Existem outros programas de subsídio ou fornecimento direto de refeições ou alimentos a outros grupos específicos? (gestantes, idosos, atletas, enfermos, etc.)

Sim, aos idosos, Centro Dia do Idoso; às crianças e adolescentes através dos Projetos desenvolvidos nos equipamentos públicos e privados em horário alternativo ao escolar;

4. Existem outros tipos de programas que facilitem o acesso a alimentos ou refeições? (restaurantes populares, cozinhas comunitárias, organizações não governamentais, bancos de alimentos, etc.).

Sim, Banco Municipal de Alimentos – Avenida 23 nº1483, Bairro do Estádio.


5. Existem órgãos de regulação, fiscalização ou controle de preços dos alimentos?

Sim, o Departamento de Proteção ao Consumidor – Procon, Avenida 5 entre ruas 4 e 5.

6. Existem programas ou projetos de geração de emprego e renda? (de iniciativa pública, privada ou de ONG’s)

Sim. Iniciativa pública: Cooperativa Coperviva, Grupo Arte e Renda; Iniciativa privada: Consulado da Mulher (Cooperativa da Usina do Sabor e da Limpeza), ONG: Projeto Artesania e Reciclar 2000; Pequenas Associações formadas por moradoras das regiões periurbanas.

3- ALIMENTO SEGURO
1. Como está organizada a rede de estabelecimentos que preparam refeições no município? (restaurantes comerciais, restaurantes populares, lanchonetes, ambulantes, refeições institucionais ou para coletividades, produção caseira ou artesanal de alimentos, refeições transportadas, etc.)


No setor de vigilância os estabelecimentos que necessitam de cadastro e licença de Funcionamento são vistoriados no mínimo uma vez ao ano para acompanhamento de inspeção sanitária e liberação de licença de funcionamento que é anual de acordo com o Código Nacional de Atividade Econômica – CNAE – da Portaria C.V.S 16 de 24/10/2003. Referente ao comércio ambulante e atividade informal, no momento tramita-se para aprovação Decreto Municipal para regularização e competências e recadastramento dessas atividades. A VISA já realizou Cursos de Orientação para as referidas atividades em anos anteriores.

2. Existe algum órgão de fiscalização e orientação para a produção de refeições?

Vigilância Sanitária Municipal.

3. O município dispõe de algum programa de orientação ao manipulador de alimento?

A VISA Municipal em parceria com o SEBRAE, SENAI, ACIRC, realizou no ano de 2005 cursos para os estabelecimentos de Gêneros Alimentícios para os profissionais e responsáveis pelo comércio, abordando Boas Práticas de Manipulação, Doenças Transmitidas por Alimentos, Contaminantes Alimentares e Manipulação Higiênica dos Alimentos.
No período de fevereiro a maio de 2005 foram capacitados 600 profissionais com carga horária de 40 horas. No período de julho a novembro de 2005 foram capacitados 500 profissionais com carga horária de 20 horas. A Vigilância Sanitária, quando solicitada, realiza palestras abordando o trabalho exercido por este departamento e itens relacionados à Saúde e Alimentos. Está sendo previsto para este ano curso em parceria com o SEBRAE, SENAI, ACIRC, para as atividades de manipuladores de comércio ambulantes e informais.

4. O município dispõe de algum órgão ou programa para orientação sobre rotulagem de alimentos?

VISA Municipal, através do CVS (Estado) e ANVISA (Federal), de acordo com as legislações relativas à rotulagem.

5. Há acesso a laboratórios de análises e pesquisas sobre a qualidade do alimento?

Através de programas de nível Estadual e Federal e também de denúncias, a VISA quando acionada recolhe os produtos e encaminha ao laboratório Oficial (Instituto Adolf Lutz – Regional ou Central) para verificação da qualidade dos alimentos. Cabe também o Programa PRÓ – ÁGUA que avalia a qualidade da água da rede pública, que a cada 15 dias são realizadas coletas em dez pontos dentro do município e encaminhado para análise Bacteriológica e Físico Químico.

6. Como o município se posiciona frente à questão dos transgênicos? Existe alguma organização que trate deste assunto?

Não existe um posicionamento oficial sobre os transgênicos, pois a produção de soja no município é limitada com a utilização de sementes híbridas comuns. A organização que deve responder por esse assunto oficialmente é a Secretaria Estadual de Agricultura através de sua Casa da Agricultura.

4- PREVENÇÃO E CONTROLE DOS DESVIOS NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO
1. O município dispõe de algum sistema de registro de informações sobre o estado nutricional da população. Em caso afirmativo, quais?
A Fundação Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde acompanha os dados atropométricos mensalmente das crianças na faixa etária de 0 a 7 anos, através do SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). Semestralmente são acompanhados e atualizados os dados antropométricos das crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e mensalmente são enviados para a Secretaria dados antropométricos das crianças beneficiadas pelo Programa Estadual Viva Leite. Sobre a população adulta, não temos nenhum sistema de registro.

2. O município dispõe de algum sistema de registro de informações sobre o consumo alimentar da população. Em caso afirmativo, quais?

Somente através do Programa Viva Leite é que se tem o controle de que 916 crianças estão sendo alimentadas com um leite mais enriquecido.

3. Como é a estrutura de atenção à saúde do município? (unidades de saúde da família, Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, assistência domiciliar, hospitais e outros).

- 9 Equipes de Saúde da Família;
- 7 Unidades Básicas de Saúde;
- 1 Pronto Socorro Municipal;
- 1 Ponto Atendimento;
- 1 Ambulatório de DST/AIDS – SAE;
- 2 Centros de Atendimento psicosocial - CAPS;
- 1 Centro de Especialidades e Apoio diagnóstico – CEAD;
- 1 VISA;
- 1 Vigilância epidemiológica;
- 1 Centro de Habilitação Infantil -CHI;
- 1 Centro de Referência à Infância – CRIARI;
- 1 Centro Municipal de Atendimento ao Cego – CEMAC:
- 1 Centro de Referência ao Trabalhador;
- 1 Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
- 1 Pronto Atendimento Ginecológico;
- 1 Programa de Atendimento Domiciliar;
- 1 Santa Casa de Misericórdia;
- Casa de Saúde Bezerra de Menezes (psiquiatria); Serviços privados de saúde
- Consultórios médicos e clínicas de diversas especialidades;
- Consultórios odontológicos, fisioterápicos, fonoaudiológicos, psicológicos e nutricionais;
- 4 hospitais particulares (2 unidades da Unimed, Casa de Saúde Santa Filomena e Clínica São Rafael)

4. Como é o sistema de ensino no município?

Rio Claro possui uma Rede de Ensino Público Municipal formado por 15 creches (atendendo 1253 alunos,) e 34 escolas municipais (atendendo 5843 alunos na Educação Infantil, 10146 alunos em Ensino Fundamental I, 228 no Ensino Fundamental II, 401 alunos em EJA I e 890 em EJA II), totalizando 18760 alunos, além de 10 Escolas Estaduais de Ensino
Médio e profissionalizante, 6 Escolas particulares, 3 Faculdades particulares, 1 Universidade pública (UNESP) e unidades do Sesi, Senai e Senac.

5. O programa de alimentação do escolar desenvolve alguma atividade de promoção e prevenção aos desvios nutricionais?

Sim, pois os cardápios elaborados para as refeições escolares proporcionam uma dieta equilibrada evitando o uso de preparações doces que são permitidas no máximo uma vez por semana.

6. O município tem instituições de assistência à gestante, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao enfermo, às famílias carentes? Em caso afirmativo, relacione-as.

- Casa da gestante (Paschoalina Pasternak) - Avenida 20 nº695 Centro;
- Obra do Berço - Rua 2 nº297, Bairro da Saúde;
- Pastoral da Criança - Coordenadoria Geral, Avenida A nº1026, Bela Vista;

Atendimento à criança e ao adolescente:
Abrigos:
- Educandário Santa Maria Goretti - Rua 1 nº15, Copacabana;
- Instituição Beneficente Educacional "Nosso Lar" - Rua 10 nº2480, Santana;
- Lar Espírita "Esperidião Prado" – Rua 16 nº247, Bairro do Estádio;

Desenvolvimento de Projetos:
- Sociedade Beneficente São João da Escócia "Casa das crianças" – Rua 12 nº221, Consolação;
- Casa d'Avó Assistência à criança carente – Rua 4B n٥1153, Vila Indaiá;
- União de amigos do Menor (UDAM) – Avenida 23 nº1483, Bairro do Estádio;
- Centro Educacional Dom Orione – Rua 1 nº270, Copacabana;
- Plano de Assistência à Infância (Projeto PAI) – Avenida 13 JW nº100, Jd Novo Wenzel;
- Guarda Mirim de Rio Claro – Rua 3ª nº999, Vila Martins;
- Grupo de apoio à adoção – Rua 5ª nº352, Vila Alemã;
- Creche Santo Antonio – Avenida 56 nº614, Vila Olinda;
- Pastoral da criança - Coordenadoria Avenida 6ª nº1026, Bela Vista;

Atendimento à Pessoa portadora de necessidades especiais:
- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais (APAE) – Rua 17 nº960, Centro;
- Associação dos Deficientes de Rio Claro (ADERC) – Rua 8 A com rua 15B, Bela Vista;
- Instituto Allan Kardec – Rua 10 nº1123, Centro;
- Instituto Estrela da Esperança – Avenida 12 nº1165, Santa Cruz;
- Associação de Pais e Amigos do Centro de Habilitação Infantil "Princesa Vitória" (APACHI - PV) – Avenida José Felício
Castellano nº1700, Vila Cristina;
- Associação dos Portadores de Deficiências de Rio Claro – Rua 2 nº603, Jardim novo I;

Atendimento ao idoso:
- Abrigo São Vicente de Paulo – Rua 1 nº270, Centro;
- Hospedaria Emaús – Avenida 22 nº1482, Jardim São Paulo;
- Lar Bethel – Avenida 25 nº1432, Bairro do Estádio;
- Lar Samaritano – Rua 25 nº1411, Jd Mirassol;

Atendimento à enfermos:
- Associação de diabetes de Rio Claro – Avenida 40 nº1023, Santana;
- Desafio jovem de Rio Claro – Rua 8 nº642, sala 4, Centro;
- Desafio Jovem Peniel – Estrada Rio Claro – Ajapi;
- Rede Rioclarense de combate ao câncer – Rua 3B, Cidade Nova;
- Associação "Lute pela vida" (Grupo de Apoio à criança com câncer) – Avenida P17 nº253, Vila Paulista;
- Associação de Portadores de HIV/AIDS (HIVIDA) – Rua 9 nº738, Centro;
- Pastoral da Saúde da Paróquia Nossa Senhora da Saúde – Coordenador Luiz Bordignon;
- Casa da Paz – rodovia Washington Luiz km 192, Itapé;
- Casa Dia – Avenida 14 com Rua 17 nº676, Santa Cruz;
- El Shadai – Rua 10 avenidas 18 e 20 nº2019, Santa Cruz;

Atendimento ao migrante, itinerante e homem de rua:
- Centro Espírita "Verdade e Luz" (Albergue Noturno – Casa Transitória "Verdade e Luz") – Avenida 5 nº1415, Centro;

Atendimento às famílias:
- Instituto Nossa Senhora Assunção – Rua 11 n٥702, Centro;
- Centro Social Bom Jesus – Rua 12 nº32, Bairro do Estádio;
- Casa dos Espíritas (Departamento Assistencial Allan Kardec);
- Centro Espírita Fé e Caridade (Departamento Assistencial "José Lauria") – Avenida 9 nº490, Centro;
- Assistência Social São José de Paulo (mantenedora sede) – Rua 4 nº828, Centro;
- Paróquia do Divino Espírito Santo – Avenida 6 nº292, Jd Guanabara;
- Igreja Assembléia de Deus – Rua 17 nº933;
- Igreja Evangélica Rioclarense (Projeto Ame o Bairro) – Avenida P37 nº168, Vila Paulista;
- Associação Assistencial "Pão dos pobres de Santo Antonio de Pádua" – Avenida 16 nº780, Santa Cruz;
- Obra Social Luterana – Rua 5 nº1850, Centro;
- Sociedade Beneficente Dorcas da Vila Olinda – Avenida 54 nº1575, Vila Olinda;
- Assistência Social Adventista (ASA) – Avenida 10 nº445,
Centro;
- Departamento Assistencial da Igreja Batista de Calvário – Rua 5B nº355, Vila Indaiá;
- Centro Espírita Astral superior – Rua 5ª nº352, Vila Aparecida;
- Casa de Nossa Senhora – Rua 2 nº1740, Centro;
- Centro Espírita "José de Campos Salles" (Departamento Assistencial "Maria Rosa de Oliveira") – Rua Saibreiro 3 nº674, Vila Aparecida;
- Centro Espírita "André Luiz" – Avenida 42 nº282, Vila Operária;
- Serviço de Assistência Domiciliar "O Consolador" – Rua 6 nº2429, Centro;

7. O município dispõe de programas de promoção do aleitamento materno?

Sim, o PROAMA – Projeto Amamentar -, coordenado pelo Departamento de Educação da Unesp Rio Claro, além do trabalho desenvolvido pela equipe do Programa de Atenção Básica à Saúde, que realiza campanhas sobre aleitamento materno de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde, e nas Unidades de Saúde na Família são realizados grupos em que as mães recebem orientações sobre a amamentação e acompanhamento. Iniciou-se em 2005 a implantação do Sistema AMAMUNIC
(Amamentação e Municípios) que contribuirá para elaboração do diagnóstico em relação ao aleitamento materno e valor nutricional da alimentação de crianças de 0 a 6 meses.

8. Que outros programas o município dispõe para prevenção e controle das doenças ligadas à alimentação? (desnutrição, obesidade, hipertensão, etc.).

Através dos Programas de Atenção Básica à Saúde em conjunto com a Vigilância Epidemiológica são realizados treinamentos e palestras sobre doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), divulgando sobre a prevenção da obesidade, hipertensão, diabetes e câncer.





5- EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

1. Que referências históricas o município tem sobre a formação do hábito alimentar da sua população?

Os hábitos alimentares da maioria da população estão voltados para a cozinha italiana, já que o município foi formado em sua grande maioria por imigrantes italianos e os mesmos permanecem até os dias atuais.

2. Há no município alguma atividade voltada à educação nutricional, seja de iniciativa pública ou privada?

Sim, o poder público atua através do Banco Municipal de Alimentos desenvolvendo ações educativas com as entidades beneficiadas, tais como visitas in locu e palestras preventivas quanto às boas práticas de manipulação dos alimentos.
A iniciativa privada está representada pelo projeto "Alimente-se bem por 1 real", do Sesi, e pela Pastoral da Criança.

3. Como é a mídia local? (rádio, jornal, TV)

A mídia é formada por 1 Canal de TV, 3 provedores da internet, TVs a Cabo, emissoras de Rádio AM e FM, 2 jornais diários e 1 semanal, 1 revista semestral.

4. O município dispõe de algum segmento preocupado com a informação ao consumidor? (mídia local, ONG, órgão público, etc.)

Sim, já que toda a mídia local está voltada para fornecer informações importantes ao consumidor, assim como o Procon libera cartilhas e informações constantes aos consumidores.

5. O município dispõe de algum órgão destinado à defesa do consumidor?

Sim, o Procon.