1- O que é o URB-AL?


O URB-AL é um programa da União Européia, que promove o intercâmbio e a cooperação entre municípios da União Européia e América Latina. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de parcerias diretas e duradouras entre os diferentes agentes locais, por meio de encontros, intercâmbios e transferência de conhecimento e experiências, em torno de temas de interesse mútuo.

2- O que é SAN?

Nos últimos anos o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil é compreendido como a garantia que todas as pessoas tenham acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, com bases em práticas alimentares saudáveis que contribuam para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana (definição do documento brasileiro encaminhado à Cúpula Mundial de Alimentação em Roma em 1996).

3- Qual o papel dos municípios sócios e do coordenador no desenvolvimento do projeto?

Papel do município coordenador:

- assinatura de contrato com a Comissão Européia;
- instalação do local da Equipe Coordenadora da proposta;
- acompanhar a equipe técnica do projeto;
- apresentar o trabalho proposto para os sócios parceiros (sócios de pleno direito);
- coordenar todas as etapas do projeto, isto é, todas as atividades propostas;
- disponibilizar materiais bibliográficos sobre o tema da SAN;
- gerenciar os recursos financeiros do projeto, bem como prestar contas sobre estes aos participantes e comunidade européia;
- acompanhar a realização das atividades locais dos municípios parceiros, mesmo que à distância através da internet, telefone, fax, etc.;
- coordenar o site do projeto;
- organizar as oficinas internacionais;
- articular a estruturação da Rede de Intercâmbio da SAN;
- aplicação da metodologia proposta para levantamento das ações de SAN.

Papel do município sócio:

- contribuir na organização das atividades, mesmo a distância;
- participar de todas as atividades propostas;
- se responsabilizar pelas atividades locais, ou seja, no seu próprio município;
- criar estratégias de disseminação do projeto e seus resultados na sua municipalidade;
- aplicação da metodologia proposta para levantamento das ações;
- compor a contra-partida.

4- Qual o objetivo principal do projeto?

O projeto tem por objetivo analisar as ações de Segurança Alimentar e Nutricional de cada município sócio, constituindo subsídios para o fortalecimento da intersetorialidade desse tema nas municipalidades.

5- No que consiste e como são executadas as metas do projeto?

As metas refletem as ações que estão sendo desenvolvidas no decorrer do projeto, de acordo com os objetivos e o cronograma de atividades. As quatro metas de trabalho são:

Meta 1 – Caracterização do município: história (geral e de segurança alimentar) e cultura de cada município sócio; e divisão administrativa dos países representados.
Meta 2 – Levantamento de informações: questionários discursivos e os check-lists sobre segurança alimentar, preenchidos pelos representantes de cada município.
Meta 3 – Monitoramento das ações de SAN: discussão sobre a importância dos indicadores e do monitoramento de ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
Meta 4 – Diálogo sobre SAN: discussões sobre os principais temas transversais identificados como de interesse comum entre os municípios sócios.

6- Quais são as vantagens do projeto para os municípios sócios e quais são os principais resultados esperados?

Na Rede URB-AL, os municípios sócios podem debater melhorias de qualidade das políticas públicas de combate à pobreza urbana, com articulação e desenvolvimento de laços fortes e diretos entre governos locais, por meio da implantação de ações de longo prazo.

A constituição de uma rede com municípios da Europa e América Latina é necessária para difusão, intercâmbio, aquisição e transferência de conhecimentos, experiências e promoção de iniciativas comuns.