QUESTÕES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO

 

 

Instruções:

1. Pode-se assinalar com (x) mais de uma alternativa por pergunta, quando necessário.

2. Assinale com números apenas as questões indicadas.

 

EIXO 1- MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

 

1- Existe produção agrícola ou pecuária no município?

(     ) Sim      (X) Não

 

1.1-    Em caso afirmativo, essa produção normalmente é destinada:


(  ) ao consumo da própria família

(  ) à indústria de processamento

(  ) ao comércio local

(  ) ao comércio com outros municípios


(1) pouco      (2) em parte      (3) grande parte      (4) insignificante

 

2-Existem, no município, incentivos, como assessoria na preparação de projetos, assistência técnica e financiamentos destinados à produção sustentável de alimentos (agricultura orgânica, natural, cultivo reduzido, etc.)?


(     ) Sim     (X) Não

 

3- O município possui algum planejamento que estabeleça ou incentive o plantio, o cultivo ou a criação de animais em áreas ou zonas determinadas?


(     ) Sim     (    ) Não

(     ) Em fase de estudo ou implantação

 

4- Existe alguma política de uso da água no município, como cobrança ou licença para o uso  na agropecuária ?


(X) Sim     (       ) Não


 

5- Há controle da qualidade da água usada na agricultura do município?


(     ) Sim     (    ) Não


 

6- No município existe algum órgão oficial ou reconhecido pela prefeitura, que registre produtos típicos regionais ou locais?


(     ) Sim     (    ) Não


 

7- Existem programas de controle de agrotóxicos na produção local?


(X) Sim     (       ) Não


(     ) Em fase de implantação

 

8- A prefeitura do município dispõe de algum sistema de armazenamento de produtos agropecuários?


(X) Sim     (    ) Não

 

 

 

Complemento: existe no município uma legislação regional de proteção ao meio ambiente na região, realizada através do Serviço de Saúde Metropolitana do Ambiente(SESMA), subordinada à Secretaria Ministerial regional do Ministério da Saúde.

O município conta, também, com organismos que fiscalizam os produtos agropecuários na zona e os produtos comercializados na zona, de origem regional.

 

 


EIXO 2- ACESSO AOS ALIMENTOS

 

1- Existe no município algum sistema público de distribuição de alimentos? Quais?


(     ) Cesta básica

( X  ) Merenda escolar

( X  ) Programa de distribuição de leite

(     ) Banco de alimentos

(     ) Restaurantes populares

(     ) Refeições para os trabalhadores

(     ) Refeições para os enfermos

( X  ) Refeições para os idosos

(     ) Distribuição de alimentos para programas esportivos


(     ) Não existem

(     ) Outro(s). Qual(is)? ______________________________________________________________________

 

Não existe no município estruturas públicas ou privadas de distribuição de alimentos. Toda estrutura é a nível nacional.

2- Há no município algum programa de transferência de renda?

(     ) Repasses de Programas de Transferência de Renda Internacionais

(     ) Repasses de Programas de Transferência de Renda Federais

(     ) Repasses de Programas de Transferência de Renda Estaduais

(     ) Repasses de Programas de Transferência de Renda Municipais

(     ) Não existem

(     ) Outro(s). Quais?_________________________________________________________________________

 

3- Os programas de transferência de renda da prefeitura são realizados em parceria com ONG’s ou entidades empresariais?


(     ) Não     (    ) Alguns     (      ) A maioria     (   ) Todos     (    ) Não se aplica   (X) Sim

 


 

4- Existem pesquisas sobre a renda nos domicílios com o objetivo de determinar o público alvo dos programas de segurança alimentar?


( X  ) Sim     (    ) Não


 

5- No município existem órgãos de fiscalização, regulação e/ou controle dos preços dos alimentos?


(X) Sim     (    ) Não


 

EIXO 3- ALIMENTO SEGURO

 

1- Existe algum órgão de fiscalização e orientação para os estabelecimentos que preparam e comercializam alimentos no município?


( X  ) Sim     (    ) Não

 

O SESMA (Sistema de Saúde Metropolitano do Ambiente) responsável pela normativa e controle da qualidade da elaboração, manipulação e distribuição dos alimentos.


 

2- Existe algum selo de garantia de qualidade dos produtos comercializados no município?


(     ) Sim     (    ) Não


 


 

3- O município dispõe de recursos (laboratórios, centros de pesquisa, etc.) para análises da qualidade dos alimentos comercializados?


( X  ) Sim     (    ) Não


 

EIXO 4- PREVENÇÃO E CONTROLE DOS DESVIOS NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO

 

1- O município dispõe de pesquisas sobre os hábitos alimentares da população?


( X  ) Sim      (   ) Não           (    ) em andamento

Através do Ministério da Saúde.

O município dispõem também de registros estatísticos permanentes sobre o tipo de alimentação ou principais alimentos que a população consome.


 

2- O município dispõe de dados sobre o estado nutricional da população para grupos específicos? Quais?


( X  ) Menores de 1 ano

( X  ) Infatis de 1 a 2 anos

( X  ) Preescolares

( X  ) Ensino básico

(     ) Ensino médio (adolescentes)

( X ) Gestantes

(    ) Adultos

( X ) Idosos

( X ) Enfermos crônicos


(     ) Outro(s). Qual(is)?_______________________________________________________________________

 

3- O município dispõe de algum programa de aleitamento materno?


( X  ) Sim     (    ) Não

(     ) Em fase de implantação


 

4- No município existem dados sobre doenças relacionadas à alimentação? Quais das doenças abaixo relacionadas são identificadas no município?


( X  ) Desnutrição

( X  ) Obesidade

(     ) Anemia

(     ) Carências vitamínicas

( X ) Hipertensão

(     ) Doenças cardiovasculares

( X ) Diabetes

(     ) Não existem dados deste tipo


(     ) Outra(s). Qual(is)?_______________________________________________________________________

 

5- O município dispõe de programas para prevenção e controle das doenças ligadas à alimentação? Para quais doenças?


( X  ) Desnutrição

( X  ) Obesidade

(     ) Anemia

(     ) Carências vitamínicas

( X  ) Hipertensão

( X  ) Doenças cardiovasculares

( X  ) Diabetes

(     ) Não, o município não dispõe de programas desse tipo


(     ) Outro(s). Qual(is)?______________________________________________________________________

 

 

 

Complemento: A estrutura pública de atenção à saúde da população se dá através de hospitais e consultórios de atenção primária à saúde.

 

EIXO 5- EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

 

1- Existe algum programa, projeto ou ação de educação alimentar e nutricional no município? Assinale abaixo os locais onde são promovidos:


( X  ) Escolas

(     ) Sindicatos

(     ) Associações de bairros

(     ) Igrejas

(     ) Empresas

(     ) Não existem programas desse tipo


(X) Outro(s). Qual(is)? Através dos consultórios de atenção primária de saúde.

2- Os programas de educação alimentar e nutricional ocorrem em parceria com ONG’s, entidades empresariais, outros níveis de governo, etc.?


(     ) Não     (X) alguns     (      ) a maioria     (      ) todos

 

3- Quais são os meios de comunicação utilizados no município para transmitir à população informações sobre segurança alimentar e nutricional SAN (educação alimentar, produção sustentável de alimentos, hábitos de vida saudáveis, etc)?


(     ) Jornais

(     ) Rádio

(     ) TV

(     ) Revistas, informativos e/ou publicações

(X) Cursos

(     ) Alto-falante

( X  ) Internet

(     ) Informações sobre SAN, normalmente não são veiculadas na mídia.


(X) Outro(s). Qual(is): Difusão nos consultórios, escolas, através de folhetos.

 

Existe uma política aos meios de comunicação de massa em relação a apoiar a divulgação dessas informações, impulsionada e sustentada pelo Ministério da Saúde.

 

4- No município existe legislação específica referente ao consumo de alimentos (leis ou códigos de defesa do consumidor, por exemplo)?


(X) Sim     (    ) Não

Através do SERNAC (Serviço Nacional de Apoio ao Consumidor)

A população não faz uso deste serviço de forma massiva, mas cada vez mais está sendo utilizado.